Em decorrência da atual pandemia de coronavirus as Assembleias Setoriais Públicas anteriormente previstas para o dia 31 de março de 2020, conforme Edital 004/2020, foram canceladas atendendo o preconizado no Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020 e na Nota Técnica Conjunta: SDE/SEMA/DRHS Nº 0003/2020.
Assim sendo,o Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e dos Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas, Sr. João Maria Teles de Souza, no uso de suas atribuições, convoca os representantes das organizações sociais que atenderam às etapas preconizadas no Edital 04/2020, para as Assembleias Setoriais Públicas (ASP), de seleção, renovação e substituição de organizações-membro no Comitê Canoas – Pelotas. As ASP serão realizadas por meio de VIDEOCONFERÊNCIA (Aplicativo Google Meet) conforme segue:
Data |
Segmento |
Horário |
Link Google Meet |
25/06/2020 |
Poder Público |
8h30 – 9h45 |
meet.google.com/qaz-eiqh-ybj |
25/06/2020 |
População da Bacia |
10h-12h |
meet.google.com/cnw-coyr-xzf |
25/06/2020 |
Usuários de Água |
14h – 17h |
meet.google.com/khw-btvz-vic |
A Diretoria do Comitê Canoas – Pelotas ressalta que as Assembleias Setoriais Públicas serão realizadas atendendo o preconizado na Resolução CERH nº 19 de 19 de setembro de 2017, Capítulo IV e em conformidade com a Nota Técnica Conjunta: SDE/SEMA/DRHS Nº 006/2020 - Orientações acerca da realização, por videoconferência, de Assembleias Gerais e Assembleias Setoriais Públicas pelos comitês de bacia de Santa Catarina, item “d” da referida Nota Técnica, que trata do Protocolo para realização das Assembleias Setoriais Públicas (ASP) via videoconferência, especificamente aos subitens 6, 7, 8, 9, 10 (em anexo).
As organizações, habilitadas a participarem das Assembleias Setoriais Publicas (ASP) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e dos Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas, em atendimento às etapas preconizadas no Edital 04/2020, são as seguintes:
Segmento do Poder Público:
- Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A - CELESC
- Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC
- Coordenadoria Regional de Educação de Lages - CRE
- Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC
- Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI
- Polícia Militar Ambiental - PMA
- Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDE
Segmento da População da Bacia:
1. Associação Comercial e Industrial de Lages - ACIL
2. Associação Curitibanense de Engenheiros Agrônomos - ACEA
3. Associação de Municípios da Região do Contestado – AMURC
4. Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Planalto Catarinense - AEA
5. Associação dos Municípios da Região Serrana - AMURES
6. Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina – AMPLASC
7. Associação Lageana de Cultura e Arte Tradicionalista - ALCAT
8. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA
9. Consórcio Intermunicipal da Serra Catarinense - CISAMA
10. Consórcio Intermunicipal do Contestado – COINCO
11. Universidade do Estado Santa Catarina - UDESC
12. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Segmento dos Usuários de Água:
1. Ambev S.A
2. BAESA – Energética Barra Grande S.A
3. Berneck - Painéis e Serrados
4. Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
5. Consórcio Águas do Planalto
6. Enercan - Campos Novos Energia S.A.
7. Engie Brasil Energia S.A/Lages Bioenergética Ltda.
8. Fischer S.A Agroindústria
9. Iguaçu Celulose, Papel S.A.
10. Klabin S.A.
11. Secretaria Municipal de Águas e Saneamento - SEMASA
12. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE
13. Trombini Embalagens S.A.
14. Vossko do Brasil Alimentos Congelados Ltda
João Maria Teles de Souza - Presidente do Comitê Canoas-Pelotas