Nos dias 16 e 17 de novembro representantes do Comitê Canoas estão participando de uma Oficina do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, realizado pela Agência Nacional das Águas – ANA no Centro de Treinamento da Epagri de Itajaí (SC). Com o encontro, a ANA busca definir o quadro de metas que serão pactuadas com os comitês de bacias e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos no contexto do Programa.
Participam da Oficina do PROCOMITÊS representantes dos comitês de bacias, do Fórum Catarinense de CBHs, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, da DRHI-SDS/SC. Por parte da ANA, participam Humberto Gonçalves, Nelson Neto de Freitas, Agustin Trigo e Izabela Santana.
Com o PROCOMITÊS, a ANA busca apoiar os colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH no aperfeiçoamento da capacidade operacional dos comitês de bacias hidrográficas. A iniciativa também visa a promover a capacitação de membros dos comitês e conselhos de recursos hídricos para reduzir assimetrias de conhecimento e organização entre os diferentes setores e segmentos representados nos colegiados.
Além disso, o PROCOMITÊS busca promover ações de comunicação para que a sociedade reconheça os comitês de bacias e conselhos de recursos hídricos como capazes de exercer suas funções no SINGREH e nos sistemas estaduais de recursos hídricos. Outro objetivo do Programa é contribuir para implementação e efetividade dos instrumentos de gestão da água em prol da melhoria da qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos.
O PROMITÊS terá cinco anos de duração a partir deste ano, sendo que podem participar comitês de bacias estaduais que tenham sido criados até 4 de outubro de 2016 e as ações de capacitação e comunicação oferecidas para os comitês também atenderão aos respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos.
A adesão ao Programa é voluntária e a ANA aplicará recursos financeiros nas unidades da Federação que aderirem a partir do cumprimento de metas que estão sendo negociadas durante a Oficina. Tais recursos deverão ser aplicados pelo estado exclusivamente em ações voltadas ao fortalecimento de seus respectivos comitês de bacias.
