Desta vez, impasse gira em torno da captação do recurso e extração de seixo rolado em Praia Grande
Mais um conflito pelo uso da água no Sul catarinense contará com o trabalho de mediação efetuado pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, em conjunto com o Comitê gaúcho do Rio Mampituba. Desta vez, o caso diz respeito a um impasse entre setores de agricultura e uma empresa de extração de seixo rolado no município de Praia Grande.
Conforme o presidente do Comitê, Luiz Leme, a extração de seixo tem acontecido na calha dos Rios Canoa e Mampituba, por uma empresa que possui o devido licenciamento ambiental para a atividade. “A ideia é buscar, por meio de um acordo, a solução do conflito que se criou com as associações de irrigação, para que essa empresa não faça a extração muito próximo ao ponto de captação de água desses rizicultores”, explica.
Uma reunião, que também contou com a presença do presidente do Comitê gaúcho do Rio Mampituba, Alexandre de Almeida, e do secretário Executivo, professor doutor Christian Linck da Luz, bem como de representantes de três associações de irrigação, foi realizada nesta quarta-feira, 9, em Praia Grande. A empresa não compareceu a esse primeiro encontro.
“Em um primeiro momento, nos reunimos com as associações para ouvir o problema que estão enfrentando, frente a necessidade de captação de água para a rizicultura. Foram repassadas instruções iniciais a serem executadas pelos envolvidos, para que o Comitê possa atuar junto e realizar uma mediação efetiva do conflito”, completa a assessora técnica do Comitê, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.
O secretário Executivo do Comitê gaúcho do Rio Mampituba ainda acrescenta que antes da tomada de qualquer atitude, deve-se fazer uma análise técnica e detalhada do que já se tem ou não em relação à coleta do seixo. “Quais os termos da licença do Departamento Nacional de Produção Mineral, que autorizou a lavra de seixos; o que diz a possível licença que vem do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, as condicionantes para utilização da área; as secretarias municipais de meio ambiente. Toda essa documentação é extremamente importante analisar, para sabermos o que está sendo cumprido ou não, antes de se tomar alguma atitude”, destaca.
As associações deverão organizar certa documentação e encaminhar uma solicitação formal, para que os Comitês Araranguá e Mampituba possam dar início oficialmente ao processo de mediação do conflito. “Temos por objetivo conseguir acordar a gestão das atividades, para que todas possam ser executadas de uma forma coerente”, finaliza Leme.
