Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Araranguá

ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ARARANGUÁ E AFLUENTES CATARINENSES DO RIO MAMPITUBA

19/03/2020

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, doravante Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Sr. Luiz Ismael de Camargo Leme, instituído pelo Decreto nº 3620, de 11 de dezembro de 2001, no uso de suas atribuições, e de acordo com os arts. 8°, 9º; 10°, 11°, 23º, II do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 782, de 18 de setembro de 2003, a Resolução CERH n°19, de 19 de setembro de 2017 e a Resolução CNRH nº 5/2000, CONVOCA a Sociedade da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba a participar das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) promovidas com a finalidade de eleger as organizações, entidades ou órgãos representantes dos três segmentos que compõem o Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, a saber: 1) Usuários da Água; 2) População da Bacia; e, 3) Órgãos Públicos Estaduais e Federais atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos; de acordo com os procedimentos estabelecidos neste Edital e nas orientações disponíveis em: http://www.aguas.sc.gov.br/deliberacoes-rio-ararangua/editais-rio-ararangua

Informações adicionais

  • Data Início: Quinta, 19 Março 2020
  • Hora Início: 15:30
  • Data Término: Quinta, 19 Março 2020
  • Hora Término: 17:00
  • Local do Evento: CETRAR/EPAGRI
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Horário de Atendimento:

2a a 6a | 12h às 19h

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